Política de Privacidade

A Merytucentric, Lda. (a “Merytu”) providencia um serviço (o “Serviço”) que permite aos seus clientes (os “Clientes”) ligarem-se a uma rede distribuída geograficamente de pessoas que, enquanto trabalhadores independentes (os “Meryters”), se propõem a desempenhar serviços profissionais de forma pontual e delimitada no tempo (os “Gigs”).
A Merytu está fortemente empenhada em proteger os dados pessoais de quem recorre ao seu Serviço, sendo que através da presente política (a “Política”) pretende informar, de forma clara e transparente, entre outros, sob a forma como são tratados os dados pessoais (i.e. recolha, armazenamento, processamento, transmissão e eliminação), garantindo que os dados são recolhidos, partilhados e guardados, tendo como referência as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais.
É extremamente importante que leia a presente Política com a devida atenção e que perceba integralmente o seu alcance. Caso tenha qualquer dúvida ou questão a respeito da mesma, por favor não hesite em contactar para os contactos identificados em 5. infra.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a sociedade Merytucentric, Lda, matriculada sob o número de identificação e de pessoa coletiva 515465135, com sede na Avenida 5 de Outubro, 77, 6º direito, 1050-049 em Lisboa (a “Entidade Responsável”).

2. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

A Entidade Responsável, no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento de dados pessoais para as seguintes finalidades (as “Finalidades”):
(i) Possibilitar o registo de Empresas e profissionais na Plataforma
(ii) Prestar o serviço de matching entre as características dos profissionais independentes registados na plataforma e as características do compromisso profissional requisitadas pelas empresas através da publicação do Gig
(iii) Contatar com o meryter para dar informação relativa a um gig. Estas comunicações podem ser feitas mediante correio eletrónico, telefone ou mensagens de texto. A forma de comunicação escolhida dependerá do motivo da comunicação;
(iv) Permitir a publicação de gigs por parte das empresas
(v) Permitir a aceitação de Gigs por parte dos profissionais independentes e
(vi) Oferecer o melhor atendimento e assistência. Através do nosso Helpdesk oferecemos assistência a empresas e profissionais a qualquer momento no âmbito de Gigs ou em qualquer outro âmbito relativo à plataforma. A referida ajuda somente poderá ser facilitada se dispomos dos seus Dados Pessoais
(vii) Possibilitar o pagamento integrado por parte das empresas
(viii) Possibilitar o cashout do recebimento por parte dos profissionais
(ix) Possibilitar a faturação automática do profissional à empresa onde prestou o serviço
(x) Melhorar continuamente o serviço prestado através de processos de teste, investigações e estudos analíticos
(xi) Partilhar notícias, produtos e promoções relacionados com a plataforma merytu e com parceiros externos relacionados com os produtos e serviços da merytu
(xii) Promover benefícios ao profissionais e empresas no âmbito de descontos comerciais e programas de fidelização
(xiii) Permitir à empresa a consulta de histórico de Gigs e de facturação.

3. Dados Pessoais

Os dados pessoais tratados para efeitos das Finalidades previstas incluem os seguintes: (i) Nome Próprio;
(ii) Apelidos
(iii) Data de Nascimento
(iv) Género
(v) Morada
(vi) Nacionalidade
(vii) Número de telemóvel
(viii) Área Profissional
(ix) Número de identificação Fiscal
(x) Dados socio profissionais – Curriculum Vitae
(xi) IBAN
(xii) Naturalidade – Freguesia e Concelho
(xiiii) Estado Civil
(xiv) Grupo Sanguíneo
(xv) Peso e Altura
(xvi) Alergias
(xvii) Contacto de Emergência – Nome, Afinidade e Contacto

Podem vir a ser recolhidos outros dados pessoais caso os mesmos se revelem necessários para as Finalidades do tratamento.
A Entidade Responsável não é responsável pela veracidade, omissões, inexatidões e falsidades dos dados pessoais que lhe são transmitidos.
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.

4. Conservação dos Dados Pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as Finalidades acima referidas.
Sempre que não exista uma exigência legal específica que determine um prazo mínimo de conservação, os dados serão conservados apenas pelo período mínimo de tempo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, período esse fixado dentro de critérios de razoabilidade.
Sem prejuízo, os prazos de conservação mais relevantes que definimos para as finalidades de utilização dos seus dados pessoais são os seguintes:
(i) Gestão de utilizadores – ponto 2.1– 1 ano (mais ano corrente) após último acesso
(ii) Prestação do Serviço – pontos 2.2;2.3;2.4;2.5;2.6;2.8;2.9;2.10 – 2 anos
(iii) Gestão de Transacções – ponto 2.7 e 2.14 – prazo legal de 10 anos
(iv) Programas de fidelização – ponto 2.12 – 3 anos
(v) Marketing – ponto 2.11

5. Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

Assegura-se ao titular dos dados pessoais o direito de, a qualquer momento, poderem aceder aos seus dados pessoais, bem como à respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento.
O exercício de quaisquer destes direitos pode ser efetuado através de comunicação escrita dirigida à Entidade Responsável, quer para a morada da sede da Entidade Responsável, quer para o seguinte correio eletrónico: merytersupport@merytu.com
Adicionalmente, os titulares dos dados pessoais poderão sempre apresentar as reclamações que entenderem necessárias junto da autoridade competente para o efeito.

6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

A Entidade Responsável assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais dos clientes e utilizadores. Para o efeito, a Entidade adotou as seguintes medidas:
(i) Encriptação da informação em protocolo de elevada segurança – AES-256
(ii) Acesso restrito a dados com passwords de calibre elevado
(iii) Acesso exclusivo através de Certificação digital – 2048-bit RSA key pair
(ivElevadas restrições de entrada física aos espaços onde se localizam os servidores de armazenamento da informação da plataforma merytu
(v) Utilização de Firewalls – acesso restrito a IP específicos e
(vi) Ambiente de sistema baseado em rede privada offline.
A Entidade Responsável informa que as referidas medidas de segurança serão revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências destas matérias.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a Entidade Responsável compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Adicionalmente, e nos termos referidos no parágrafo anterior, a Entidade Responsável compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.

7. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

No contexto do Serviço a Merytu, enquanto Entidade Responsável, partilha os dados pessoais dos Meryters com os Clientes, com outras empresas do grupo Merytu e com fornecedores externos que ajudam com diferentes questões relacionadas com o Serviço.
Sempre que tal aconteça, a Entidade Responsável compromete-se a adotar as medidas necessárias e adequadas por forma a assegurar que todas as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais ofereçam elevadas garantias de segurança e que os dados pessoas partilhados sejam os mínimos indispensáveis para a prestação cabal do Serviço prestado pela Merytu.
Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros pela Entidade Responsável, os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

8. Acesso a Websites de Terceiros

A presente Política não é aplicável a websites de terceiros. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.
A Entidade Responsável não se responsabiliza pela política de privacidade aplicável nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.

9. Utilização de Cookies

Os nossos Serviços podem utilizar “cookies” e tecnologias similares (coletivamente “cookies”). Cookies são pequenos ficheiros de texto que este Website envia para o seu computador, com o propósito de guardar informação, que será armazenada no disco rígido do seu computador. Os Cookies simplificam a navegação no nosso website, guardando as suas preferências de navegação, de forma a que possamos melhorar a sua próxima visita ao nosso Website.
Um dos propósitos dos cookies é simplificar o uso do nosso Website. Um cookie pode guardar os detalhes de login do utilizador, de modo a que o mesmo não necessite de repetir o login sempre que acede ao Website.
Os Cookies podem ser “persistentes” ou “temporários” ou cookies de sessão. Um cookie persistente retém as preferências do utilizador, para um Website em particular, permitindo a utilização dessas preferências, em futuras sessões de navegação no Website, mantendo-se válidas até definição de data de validade. (a menos que excluído pelo utilizador antes da data de validade). Um cookie temporário, por outro lado, terá uma vida útil até ao final da sessão, quando se fecha o browser.

10. Alterações à Política

A Entidade Responsável reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a alterações à presente Política, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website.
Recomenda-se, por esse motivo, a consulta regular e periódica da presente Política através deste website.